segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Apos veio o vendaval no interior


Apos veio a inundação com o rio Jacuí chegando aos seus 23 metros e 55 centimetros

A Defesa Civil no inicio da Enxurrada com mais de 230 milímetros de chuva.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013




A Conferência
Após a publicação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, o Ministério da Integração deparou-se com a necessidade de provocar uma discussão articulada entre as três esferas do governo e a sociedade civil com o objetido de promover uma abordagem sistêmica das ações de Defesa Civil, priorizando a prevenção para minimização de desastres e o apoio a comunidades atingidas.
A 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promoverá o debate sobre o tema criado para o evento: "Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sitema Nacional". 


As etapas
No período entre 6 de novembro de 2013 e 20 de abril de 2014, diversas etapas da conferência (municipais, intermunicipais, estaduais, virtuais e livres) serão realizadas em todo o país. A Etapa Nacional, ocorrerá em Brasília, entre 27 e 30 de maio de 2014.
Em todas elas a Conferência reunirá agentes da Defesa Civil e representantes do Poder Público, da Sociedade Civil, de Conselhos e Entidades Profissionais, Conselhos de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.


Saiba mais
Conheça os principais objetivos da  2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil:
  • definir diretrizes para reorganização e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC;
  • propor princípios e diretrizes para a implementação e fortalecimento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme a  Lei nº 12.608, de 2012,
  • estabelecer a participação e o controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil;
  • avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária;

Participe da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.


Histórico

A 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária -  1ª CNDC - foi realizada entre outubro de 2009 e março de 2010 abordou o tema "Por uma ação integral e contínua". Foram realizadas diversas etapas preparatórias até a Conferência Nacional, que ocorreu em Brasília/DF, em março de 2010.
A 1ª CNDC teve por objetivos reunir sociedade civil, poder público e defesa civil para analisar as ações do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), definir diretrizes para reorganização do SINDEC e das ações de defesa civil - com ênfase nos princípios de prevenção e assistência humanitária como políticas de Estado para garantia do desenvolvimento social. Além disso, definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação no planejamento, gestão e operacionalização do SINDEC.
Os eixos temáticos do evento foram:
  • os desafios para a efetivação da Defesa Civil no século XXI: estado, sociedade, clima, desigualdades e desenvolvimento;
  • as políticas públicas de atenção integral aos cidadãos: o paradigma da assistência humanitária;
  • mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social sobre a efetivação de política pública de Defesa Civil.

Ao final da 1ª CNDC, foram aprovadas 104 diretrizes, que serviram para embasar a elaboração do Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015).

terça-feira, 5 de novembro de 2013


Defesa Civil em reportagem no Jornal O correio.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil começa em novembro

A primeira etapa, a ser promovida no próximo mês, será a municipal. As fases estadual e nacional ocorrerão em 2014
Brasília, 30.10.2013 - O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, convocou, nesta quarta-feira (30), a promoção da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. A etapa nacional é precedida de fases municipais, que ocorrerão no período de 6 de novembro a 31 dezembro, e estaduais, que serão promovidas no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2014. A fase nacional será em Brasília, de 27 a 30 de maio próximo. O tema desta segunda edição é "Proteção e Defesa Civil: Um novo paradigma para o Sistema Nacional".
Essa é a primeira vez que serão feitas conferências virtuais dentro do evento. A população poderá participar e interagir pela internet, inclusive por meio das mídias sociais, além de convocar conferências livres. As virtuais ocorrerão entre 2 de janeiro a 31 de março de 2014, e as livres de 16 de novembro próximo a 31 de março de 2014. "A sociedade pode se organizar e dizer o que espera da defesa civil. Isso tudo será levado para etapa nacional, onde serão criadas as bases da defesa civil do amanhã", explica o diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil Nacional, Armin Braun.
Além de avaliar a utilização das diretrizes da 1ª Conferência Nacional, a segunda edição objetiva incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas da proteção e defesa civil, avaliar a ação governamental e propor diretrizes para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. "É um grande momento para escutarmos a sociedade e os órgãos de defesa civil. A ideia é debater esse tema, ouvir opiniões e, com isso, estruturar os caminhos que deverão ser seguidos no futuro", comenta Armin Braun.
De acordo com o diretor, há uma grande expectativa de participação e de mobilização já para a fase municipal. "Nas etapas municipais, nós ouvimos os municípios e a sociedade civil organizada presente nas cidades, principalmente aqueles elementos que trabalham na ponta, que são responsáveis pela primeira ação de defesa civil", conta.  "Nas etapas estaduais, trabalhamos com elementos que estão em uma segunda etapa e que apoiam os municípios em suas ações", afirma.
A organização das fases municipal e estadual depende da convocação do poder público local por autoridade competente. No caso das conferências livres e virtuais, não há esta necessidade e qualquer pessoa pode organizar uma dessas atividades. Para organizá-las e tirar dúvidas quanto à convocação, os interessados podem ligar para o número disponibilizado pela Defesa Civil Nacional: (61) 2034-4012/4014.

Nota de esclarecimento - Investimentos em Proteção Civil

O Ministério da Integração Nacional esclarece:
A execução do Ministério da Integração Nacional nos programas de Proteção Civil, em 2013, de janeiro até o momento, alcança 43% de execução da dotação, que tem o total de R$ 3,3 bilhões. No período em 2011, o percentual foi de 17% de execução. Em 2012, esse percentual foi de 15%.
Neste ano, dentro do programa "2040 - Gestão de Risco e Resposta a Desastres", o Ministério da Integração Nacional prevê a execução de todo o recurso referente à ação "22BO - Ações de Defesa Civil" - antes do encerramento do exercício. No âmbito desta ação há que se destacar os investimentos para a manutenção da Operação Carro-Pipa com gasto mensal de R$ 72 milhões (valor de outubro).
A mesma ação é utilizada também para o abastecimento do estoque estratégico da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) para assistência humanitária nas 5 regiões do país. Nesse contexto cabe ressaltar que, conforme previsão, o recurso será utilizado na sua totalidade.
Sobre as ações de preparação para o período de chuvas, o Ministério por meio da Sedec já capacitou 8.640 pessoas em 2013, por meio das oficinas de preparação para desastres, simulados, cursos presenciais e não presenciais. A exemplo, está em andamento as oficinas e os simulados de preparação para desastres na região Norte. Neste ano, a Defesa Civil Nacional já realizou simulados nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Somente neste ano, 1405 pessoas participaram dos simulados promovidos pelo Ministério da Integração Nacional.
Quanto à ação "8348 - Apoio a obras preventivas de desastre" - cabe destacar que a dotação é exclusiva de emendas parlamentares.
Investimentos em prevenção -O Ministério da Integração também investe em prevenção por meio de outras secretarias. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), por exemplo, liberou R$ 385 milhões, desde 2011, sendo R$ 137 milhões somente em 2013, em obras de drenagem para prevenção de enchentes até setembro de 2013. Já para obras de oferta de água no semiárido - que não estão contempladas no programa 2040 - foram liberados R$ 852 milhões até outubro de 2013.
Na lista de obras estão canalizações de córregos, dragagem de canais, construção de galerias pluviais, desassoreamento, recuperação de sistemas de drenagem e barragens de contenção de cheias, além de outras de uso múltiplo e adutoras de oferta de água no semiárido.
Ressalta-se que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente no Ministério da Integração. O Ministério das Cidades, por exemplo, detém o maior orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, algo em torno de R$ 11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015.
Gestão de riscos - É importante lembrar que, desdede 2012, o Programa de Prevenção e preparação para Desastres deixou de existir, sendo substituído pelo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Esse novo programa, mais amplo, alocou todas as ações afins de seis ministérios (Integração, Nacional, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Meio Ambiente e Minas e Energia) para, de fato, integrarem as ações do Governo Federal nessa temática.


Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
Tel.: 2034-5721/5836
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